2011-07-01 - PORTARIA 52/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 59/2010, de 29 de Junho

2011-01-10 - Portaria 52/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Manuel Farinhas Testa Felicidade

2011-01-27 - Portaria 52/2011 - Ministério da Saúde

Estabelece as regras do registo obrigatório e das suas actualizações na Entidade Reguladora da Saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros de saúde, laboratórios de análises clínicas, termas e consultórios, bem como os critérios de fixação das respectivas taxas.